O Programa Nacional de Nutrição e Saúde (PNNS) francês tem como objetivo melhorar o estado de saúde de toda a população, atuando sobre um dos seus grandes determinantes: a nutrição (incluindo a alimentação, a atividade física e o sedentarismo). O programa foi lançado em 2001, renovado em 2006 (PNNS-2), em 2011 (PNNS-3) e em 2019 (PNNS-4).
O estabelecimento de uma política nutricional emergiu, ao longo dos últimos vinte anos, como uma prioridade de saúde pública francesa.
O papel desempenhado pela nutrição como fator de proteção ou de risco para as patologias mais difundidas em França é cada vez mais bem compreendido, sejam elas o cancro, as doenças cardiovasculares, a obesidade, a osteoporose ou a diabetes tipo 2.
O PNNS baseia-se, por um lado, numa análise da situação nutricional da população francesa e da sua evolução, revelada por estudos recentes, como os estudos INCA3 e Esteban implementados respectivamente pela ANSES e pela Public Health France e,por outro lado, no objetivo de dar prioridade à redução das desigualdades sociais nesta área, que faz parte dos objetivos quantificados do PNNS 2019-2023, reconduzido até o final de 2024, e atualizados pelo Conselho Superior de Saúde Pública.
O PNNS 2019-2023/2024 está alinhado com as orientações da Estratégia Nacional de Saúde, o Plano Nacional de Saúde Pública do governo “prioridade de prevenção: manter uma boa saúde ao longo da vida”.
O quarto PNNS centra-se essencialmente na promoção de uma nutrição satisfatória para todos os grupos populacionais, com particular ênfase nos grupos desfavorecidos/níveis de escolaridade mais baixos.
Nos programas Verakis na França: "Segurança Alimentar" e "Alimentação e gastronomia" conhecemos melhor o PNNS e obersvamos quase todas as ações do Programa na pesquisa, produçéao, transformação e distribuição de alimentos.
Faz parte do quadro global da contribuição da França para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Está ligado a outros planos, programas ou estratégias implementados pelo governo, que o complementam, apoiam, ampliam ou entram em sinergia com ele.
Estas ferramentas contribuem para atingir o objetivo de melhorar a saúde de toda a população no domínio da nutrição:
- Abordagem alimentar: Programa Nacional de Alimentação; Plano Ecoantibio
- Abordagem da actividade física: Estratégia Nacional de Desporto e Saúde; Plano de bicicleta
- Abordagem por patologia: Roteiro da obesidade; Plano de câncer
- Abordagem baseada na população: Estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza; Roteiro perinatal
- Abordagem ambiental:
- Contaminantes: PNSE, Ecophyto, Plano de ação sobre produtos fitofarmacêuticos, Estratégia nacional sobre desreguladores endócrinos
- Sustentabilidade: Plano de Ambição Orgânica; Plano de biodiversidade
- Especificidades dos Territórios Ultramarinhos: Livro Azul dos Territórios Ultramarinhos; Plano Clordecona
Como evoluiu o PNNS desde a sua primeira edição
Certos indicadores mostram que a situação estabilizou ou até melhorou ligeiramente:
Este tem sido o caso desde meados dos anos 2000, com a prevalência de sobrepeso e obesidade entre adultos e crianças. Esta estabilização ocorre a um nível que, embora menos mau em comparação com muitos outros países europeus, continua a ser demasiado elevado.
Outros indicadores não evoluem favoravelmente:
- O crescimento da prevalência da diabetes tipo 2 continua;
- A prática de atividade física tende a diminuir, sobretudo entre mulheres e crianças, e continua a ser muito insuficiente;
- O comportamento sedentário aumentou significativamente nos últimos dez anos;
- O consumo de sal, depois de ter diminuído no início da década de 2000, estagnou num nível demasiado elevado;
- O consumo de açúcar é demasiado elevado, enquanto o consumo de frutas, vegetais e fibras é demasiado baixo;
- O consumo de álcool, embora tenha diminuído durante muitos anos, continua a ser demasiado elevado;
- A suplementação sistemática de folato para todas as mulheres que desejam engravidar (4 semanas antes da concepção e 8 semanas depois) é implementada de forma insuficiente;
- Apesar da falta de dados precisos sobre este assunto, a prevalência da subnutrição continua elevada, especialmente entre os idosos;
- O fenômeno mais notável, contudo, continua a ser o aumento das desigualdades sociais no domínio da nutrição.
