Relatório da Comissão Europeia sugere ações para incentivar dietas mais saudáveis e sustentáveis, incluindo políticas fiscais e regulatórias.
A Comissão Europeia publicou um relatório de um grupo independente de especialistas que analisa as chaves para promover ações que incentivem os consumidores a adotar dietas mais saudáveis e sustentáveis.
São indicadas cinco áreas de intervenção onde a possibilidade de legislação é possível:
- Preços: medidas fiscais para tornar mais caros os produtos não saudáveis ou sustentáveis.
- Disponibilidade física: regulamentação da colocação proeminente de produtos saudáveis no retalho e na restauração.
- Composição dos alimentos : regulamentação das formulações dos produtos para reduzir o conteúdo de alguns nutrientes.
- Entorno de informação: regulamentação da publicidade direcionada a alimentos.
- Ambiente social: influência nas escolhas do consumidor.
O relatório foi completado por com um conjunto de recomendações de políticas estatais, que, quando aplicadas de forma coordenada e conjunta, podem promover mudanças nos hábitos de consumo no curto e médio prazo.
Entre elas podemos destacar:
- Adoção coordenada de políticas complementares que incluam ferramentas para incentivar ou desincentivar, informações sobre alimentação saudável e sustentável, bem como medidas regulatórias. É importante desenvolver uma visão de longo prazo das dietas partilhadas ao longo da cadeia alimentar, garantindo a coerência entre as diferentes intervenções que influenciam o sistema alimentar.
- Tornar as dietas saudáveis e sustentáveis a escolha mais fácil e sustentável, mencionou a tributação e a abordagem das causas profundas da má nutrição através de políticas sociais. Ajustar, entre outras coisas, os regimes de ajuda aos sistemas de produção com elevado impacto no ambiente, quando necessário,
- Garantir o fornecimento de informação adequada e fiável sobre os impactos ambientais e os efeitos na saúde dos diferentes alimentos, com o objetivo de promover a tomada de decisões saudáveis e sustentáveis pelos diferentes intervenientes no sistema alimentar. Generalizar a inclusão de critérios de sustentabilidade nas orientações nutricionais sobre dietas, definindo e comunicando objetivos com horizonte temporal a nível nacional e da União Europeia.
- Ordenar novas intervenções para promover a disponibilidade e acessibilidade de produtos para uma alimentação saudável e sustentável. Restringir as importações dos países de maior impacto ambiental através de taxas e impostos alfandegários.
Fonte: European Commission: Towards sustainable food consumption
Imagem: Espressolia
