A Comissão Europeia apresentou sua “Visão para a Agricultura e os Alimentos”; um ambicioso direcionamento para o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. Este documento ambiciona um sistema agroalimentar atraente, competitivo, resiliente, voltado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores agroalimentares.
Simplificar ainda mais nossas políticas e aumentar a adoção da inovação e digitalização são pré-requisitos para todas as ações delineadas na Visão. No final de 2025, a Comissão proporá um pacote abrangente de simplificação para o atual quadro legislativo agrícola, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma agricultura digitalmente preparada.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse: “Nossos agricultores estão no centro do sistema de produção de alimentos da UE. É graças ao trabalho árduo diário deles que todos nós temos alimentos seguros e de alta qualidade. No entanto, nossos agricultores enfrentam os crescentes desafios da competição global e das mudanças climáticas. Por isso, hoje estamos oferecendo uma estratégia abrangente que torna a agricultura mais atraente, mais resiliente e mais sustentável.”
A Visão delineia quatro áreas prioritárias:
1. Um setor atraente: A agricultura precisa ter a estabilidade necessária para incentivar os jovens a entrarem na profissão, incluindo por meio de rendimentos justos e apoio público mais direcionado. Eles também precisam ser ativamente apoiados para aproveitar os benefícios da inovação e dos novos modelos de negócios, incluindo créditos de carbono e natureza, como fontes complementares de receita. A Comissão está comprometida em garantir que os agricultores não sejam forçados a vender seus produtos de maneira sistemática abaixo dos custos de produção e tomará medidas concretas para isso, incluindo a revisão da Diretriz sobre Práticas Comerciais Desleais. A Comissão também apresentará uma Estratégia de Renovação Geracional em 2025, com recomendações sobre medidas necessárias tanto a nível da UE quanto nacional/regional para superar as barreiras à entrada de jovens e novas pessoas na profissão.
2. Um setor competitivo e resiliente: A UE continuará priorizando a segurança alimentar e soberania de várias maneiras. Negociações comerciais e acordos serão usados ao máximo, enquanto se protegem os interesses dos agricultores europeus. A Visão também responde aos pedidos de agricultores, cidadãos e da sociedade em geral para um alinhamento mais forte dos padrões de produção para produtos importados, a fim de garantir que os padrões ambiciosos da UE não resultem em desvantagens competitivas, ao mesmo tempo em que se mantêm em conformidade com as regras internacionais. Por essa razão, a Comissão começará a tomar medidas, em 2025, para avaliar o impacto de uma maior coerência nos padrões no que diz respeito aos pesticidas perigosos banidos na UE e ao bem-estar animal. Além disso, a aplicação rigorosa e o controle dos padrões de segurança alimentar continuam sendo uma prioridade não negociável. A Comissão reforçará seu foco na pecuária para promover o futuro de longo prazo do setor.
3. Um setor à prova de futuro: O setor agrícola da Europa desempenha um papel importante na transição para uma economia de baixo carbono. A Visão reconhece a necessidade de reconciliar a ação climática com a segurança alimentar e os desafios específicos enfrentados pelo setor. Os agricultores devem ser recompensados por adotar práticas ambientalmente amigáveis. Nesse contexto, a Comissão considerará cuidadosamente qualquer proibição adicional sobre o uso de pesticidas caso não existam alternativas disponíveis em tempo razoável, e agilizará o acesso a biopesticidas no mercado da UE. A Comissão também desenvolverá um sistema voluntário de avaliação comparativa, a "bússola de sustentabilidade nas explorações", para ajudar os agricultores a medir e melhorar seu desempenho a nível da fazenda. Será preparada também uma Estratégia de Resiliência Hídrica para tratar da urgente necessidade de um uso mais eficiente da água.
4. Condições justas de vida e trabalho nas áreas rurais: A Comissão apresentará um Plano de Ação Rural atualizado para garantir que as áreas rurais continuem vibrantes, funcionais e profundamente vinculadas ao patrimônio cultural e natural da UE. Um Diálogo Anual sobre Alimentos também será lançado, envolvendo uma ampla gama de atores, incluindo consumidores, agricultores, indústria e autoridades públicas, para encontrar soluções para questões como a acessibilidade alimentar e a inovação. A redução do desperdício de alimentos e a atenção às preocupações sociais com o bem-estar animal também serão questões de destaque para a Comissão.
Visão para a PAC pós-2027: Olhando para o futuro, a Política Agrícola Comum (PAC), como parte da proposta do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), será mais simples e mais direcionada, com o apoio mais focado nos agricultores que se dedicam ativamente à produção de alimentos, com especial atenção para os jovens agricultores e aqueles que atuam em áreas com limitações naturais. Incentivos, em vez de condições, serão priorizados.
Fonte: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_25_530
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