Enquanto avança a imunização massiva em todo o mundo, é urgente o retorno à atividade econômica anterior. Por esse motivo, muitos países resgataram o passaporte de imunidade, apresentado como um certificado de vacinação que permitiria às pessoas vacinadas desfrutar de maior liberdade para viajar ou realizar outras atividades com segurança.
Alguns países iniciaram programas de certificação de vacinação unilateralmente, seja em papel, com aplicativos, ou por meio de códigos QR. Isso inclui o “certificado de viagem internacional” da China, iniciado em março de 2021, e o “passaporte verde” de Israel. A Dinamarca está considerando a criação de um passaporte digital para viagens de negócios e a Grécia está lançando seu próprio certificado para recuperar o turismo para o verão de 2021.
Várias iniciativas do setor privado também estão em andamento, como o “livro de saúde digital” da IBM e o “livro de viagens” da IATA. O aplicativo “CommonPass” com o apoio do Fórum Econômico Mundial, está sendo aplicado experimentalmente pela All Nippon Airwais. A Comissão Europeia anunciou que um “passaporte verde digital” será implementado em julho de 2021. Embora a nível mundial cada um siga o seu próprio caminho no desenvolvimento de certificados de vacinação, alguns aspectos mais ou menos preocupantes continuam por resolver:
– Existirá uma cooperação global para harmonizar os passaportes de vacinação.
– Os certificados de vacinação aumentaram as desigualdades e a discrimanaçao existente.
-Como se protegem os dados sensíveis.
Por exemplo, alguns certificados são válidos apenas para vacinas aprovadas pela autoridade que os emite, o que aconteceria com países europeus que possuem vacinas autorizadas, como o Sputnik V e a Synopharm, como a Hungria e a Eslováquia não aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos.
Um certificado de vacinação é uma faca de dois gumes que aprofunda as desigualdades ao conceder privilégios às pessoas vacinadas. Estender os mecanismos de teste e torná-los mais econômicos pode ajudar a evitar restrições devido à lentidão da vacinação.
A vacina COVID-19 não é obrigatória e o uso de certificados discriminatórios aumenta a desconfiança nas instituições de saúde, mas não podemos esquecer que em alguns casos os certificados de vacinação são obrigatórios sob os auspícios do Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005) não sendo uma novidade.
Um certificado de vacinação digital também apresenta desafios em termos de verificação de identidade e privacidade, bem como prevenção de falsificação e atualização de informações de vacinação, portanto, Israel é válido por seis meses após a segunda dose.
É essencial manter a confiança nas vacinas e garantir que um certificado de vacinação regulamentado internacionalmente possa trazer benefícios para todos.
Alberto Berga Monge – Madrid, 02 de junho de 2021.
O Prof. Dr. Alberto Berga Monge é médico veterinário espanhol, professor e colaborador Verakis, professor colaborador da Universidade de Zaragoza, auditor da União Europeia e diretor da AMB Consulting, e escreve para o blog da Verakis.
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