O setor agroalimentar é considerado uma das atividade econômicas que mais cresce no mundo. Isso se dá pelo fato das constantes inovações e pesquisas feitas nesse setor. A cada ida ao supermercado ou estabelecimentos gastronômicos, é possível observar a crescente variedade de produtos alimentícios e receitas existentes.
Nesse sentido, para proteção dessa avalanche de criações do setor agroalimentar, é importante entender sobre alguns termos mais falados quando o assunto é inovação, sendo estes:
- Direitos Autorais – Pode ser conceituado com os direitos que todo criador e/ou co-autor (se houver) tem sobre a sua criação. As obras mais comuns de registro de direitos autorais são: livros; textos literários; obras fotográficas; coletâneas; traduções de outras obras; gravações; entre outras criações literárias e artísticas.
- Propriedade Intelectual: É entendida como um dispositivo legal, que irá assegurar que uma criação será protegida e que seu criador poderá ser recompensado por ela. Esse conceito está relacionado às marcas, patentes e outros sinais distintivos.
- Patentes: É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, que se dá a pessoa física ou jurídica que tem os direitos sobre a criação. Com isso, o detentor da patente tem autoridade para impedir que outras pessoas de usar, vender e/ou produzir a sua inovação patenteada.
Todos esses termos têm algo em comum, que é a proteção de algo inovador podendo ser pesquisas; ilustrações; fotografias; e/ou formulações, ou seja, a proteção de uma obra intelectual. Mas vale lembrar que que nem tudo que é criado no setor agroalimentar é algo inovador. Por exemplo, ao fazer uma receita culinária já existente com mudanças de alguns ingredientes, o resultado pode até ser uma nova receita, porém não é algo a ser patenteável. Para saber quando algo é considerado uma invenção, é necessário entender as leis de cada país.
Cada vez mais a indústria de alimentos tem registro patentes, assim como os registros de diretorias autorais tem crescido no meio acadêmico dos cursos relacionados ao setor agroalimentar, isso se dá pelo fato de que para ser líder de mercado ou ter reconhecimento nesse setor é necessário uma diferenciação dos demais, para não fazer “mais do mesmo”.
Saiba mais
Para saber mais sobre “Direitos autorais: utilidade e importância no setor de alimentos.” inscreva-se na aula do Verakis Conecta, sobre “Direitos autorais: utilidade e importância no setor dos alimentos”, que será no dia 29/09/2021 às 12h00 ( horário de Brasília) / 16h00 (PT).
A aula será ministrada por Fernando Jucá, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, Membro da Associação dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Membro da Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual –ASIPI e da International Trademark Association – INTA.
Inscrições pelo: https://verakis.com/conecta/direitos-autorais-utilidade-e-importancia-no-setor-dos-alimentos/Será no dia 29/09/2021 às 12h00 (horário de Brasília) / 16h00 (PT).
Escrito por Renata Lênnen – aluna da UFMT, estagiária Verakis, Embaixadora líder do Verakis Conecta.
