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2023

Tratado Internacional de Pandemias

Líderes mundiais e OMS propõem tratado internacional contra futuras pandemias, baseado em transparência e equidade, até 2029.

Em 30 de março de 2021, líderes de 25 países juntaram-se ao Presidente do Conselho Europeu e ao Diretor-Geral da OMS em um apelo por um tratado internacional sobre
pandemias, com base na experiência do que aconteceu com a Covid-19. Iniciou-se assim um processo inacabado.

Conscientes de que vão existir novas pandemias, embora não saibamos quando, o intuito é estar melhor preparado para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder de forma
eficientemente e de forma coordenada.

Um tratado baseado em princípios de equidade, inclusão e transparência, significaria uma profunda reforma da OMS, que não teve ou não soube aplicar instrumentos e mecanismos contra o desenvolvimento da Covid-19.

O Secretariado da OMS preparou um projeto de documento de síntese, como base para consideração e discussão, a fim de chegar a um esboço zero para iniciar as negociações.

O documento contém 74 elementos agrupados em torno de cinco eixos.

1. GOVERNANÇA. Fortalecer a capacidade da OMS para enfrentar e gerir futuras pandemias. O tratado deve ser vinculante, dentro da OMS e sob sua administração.

2. P&D E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. A P&D deve ser aberta, de forma que seus resultados possam ser acelerados sem custos especulativos. Deve haver mecanismos para que os insumos relacionados à saúde sejam considerados como bens públicos globais e, portanto, acessíveis.

3. FINANCIAMENTO. Coordenação e transparência no financiamento público internacional para o combate às pandemias. Propõe-se agrupar o financiamento através de um fundo global de I&D, apelando à transparência nos contratos públicos.

4. CAPACIDADE DOS LABORATÓRIOS, ENSAIOS CLÍNICOS E COMPARTILHAMENTO DE DADOS Aumento da capacidade dos laboratórios e vigilância necessária para identificar doenças animais em todos os países.

5. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. A comunicação científica deve ser independente, confiável e precisa, acessível por tecnologias digitais para a coleta e troca de dados relacionados à pandemia.

Há consenso sobre a necessidade de fortalecer o financiamento sustentável da OMS, para isso em 2028-2029. Portanto, é preciso que o financiamento dos Estados chegue a 51% do orçamento da OMS (hoje representa 20%). Todos concordam com isso, mas na prática o dinheiro vai para o Banco Mundial em fundos que servem para aumentar a dívida externa na área da saúde.

Pandemia, guerra, caos climático, como disse António Guterres na abertura da COP27 “Estamos na luta das nossas vidas e estamos a perder”.

Alberto Berga Monge – Madrid, 01 de fevereiro de 2023.

O Prof. Dr. Alberto Berga Monge é médico veterinário espanhol, professor e colaborador Verakis, professor colaborador da Universidade de Zaragoza, auditor da União Europeia e diretor da AMB Consulting, e escreve para o blog da Verakis.

Fonte: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/coronavirus/pandemic-treaty/

Imagem: geralt