27 de novembro de 2020

O patrimônio alimentar brasileiro sob diferentes salvaguardas – Terra Madre 2020

A edição Brasil 2020 do evento “Terra Madre”, promovido pelo Movimento Internacional “Slow Food”, discutiu  a alimentação sob a perspectiva da cultura e da mobilização social, e aqui destaco o protagonismo do debate sobre patrimônio alimentar a partir das diferentes instituições que atuam com projetos de salvaguarda.

Foram apresentados alguns pontos a respeito da política brasileira de patrimônio cultural, o processo de registro de produtos agropecuários e o papel das organizações públicas e civis na proteção desses bens.

Atualmente são três as ferramentas que atuam em território brasileiro na conservação desses patrimônios brasileiros: Indicação Geográfica (IG), a patrimonialização de bens imateriais pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAH), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A Indicação Geográfica (IG) é conduzida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e objetiva o registro de patrimônios alimentares, sob a perspectiva do mesmo produto. Até o momento existem  81 IGs como, por exemplo, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.

O processo de patrimonialização de bens imateriais pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está focado no processo e na questão cultural. São objetos de registro as práticas, representações, conhecimentos, expressões e técnicas que estão associadas a grupos e a comunidades ou indivíduos. Tem, prioritariamente, um caráter documental e considera a dinâmica dos processos alimentares e sua continuidade histórica. São 8 os bens registrados pelo IPHAN, dentre eles: o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras do Espírito Santo, o fazer artesanal de Queijo Minas, e o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.

De natureza internacional, o GIAHS-FAO visa reconhecer a agrobiodiversidade a partir da relação entre os produtores agropecuários ou extrativistas (pescadores e marisqueiros, por exemplo) com a produção dos alimentos, dos produtos, e dos serviços para a sociedade. Nesse caso, o objeto da salvaguarda são os sistemas alimentares, no entendimento de que alimentos não são em si os únicos objetos de proteção, e de que as próprias comunidades devem ter protagonismo nesse processo de tomadas de decisões. O primeiro GIAH brasileiro foi reconhecido em março de 2020, e trata-se do sistema de agricultura tradicional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais.

Uma das controvérsias da questão da abordagem sobre os patrimônios alimentares está na possibilidade de que a visão mercadológica se sobreponha à questão social, à medida que as comunidades detentoras dos saberes tradicionais podem encontrar-se em posição de vulnerabilidade.

Na prática, os registros podem em si não serem necessariamente suficientes para garantir tanto o protagonismo das comunidades nos processos de decisão como nas definições de prioridades da estratégia econômica aplicadas a eles.

Além da complexidade no tema, existem diferentes pontos de partida e limites de atuação de cada modelo.

Evidenciou-se que, a partir de tais ferramentas de proteção dos patrimônios alimentares, podem-se explorar alianças para a definição de pontos convergentes que visem atuações sinérgicas em benefício do desenvolvimento sustentável.

 

Saiba mais : https://terramadrebrasil.org.br/

 

Paula de Oliveira Feliciano

 

Paula de Oliveira Feliciano é mestra em Culturas e Identidades Brasileiras pelo IEB/USP, graduada em Gastronomia e pós-graduada em Docência para o Ensino Superior. Atua como chefe de Projetos Verakis Brasil e como professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Gastronomia no Centro Universitário Senac Campos do Jordão. Em 2018, passou pelo programa de estágio da Fundació Alícia/Espanha, centro de pesquisa em cozinha, sustentabilidade e impacto social. E, em 2019, pelo Observatori d’Alimentació da Universitat de Barcelona (ODELA-UB), desenvolvendo atividades na linha de pesquisa turismo gastronômico.