Rotulagem de alimentos na Europa e no Brasil : pormenores que fazem a diferença
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Objetivo
Pontuar e justificar de forma simples e didática as particularidades e diferenças entre legislação europeia e brasileira de rotulagem de alimentos.
Conteúdo
Necessidade e importância da rotulagem de alimentos;
Dever e obrigação de rotular adequadamente os alimentos;
Legislação de rotulagem de alimentos no Brasil;
Legislação de rotulagem de alimentos na UE;
O direito à informação por parte do consumidor;
Pontos comuns e diferenças da legislação de rotulagem de alimentos no Brasil e na UE.
Francesco Montanari é diretor do escritório ibérico da consultora agri-food Arcadia International, advogado especializado em direito agroalimentar, Doutor em direito europeu, Mestre em ciências do consumo alimentar.
Ele trabalha para diferentes organizações do setor agroalimentar, principalmente em Bruxelas e Londres, incluindo a Comissão Europeia e o British Retail Consortium. Investigador do CEDIS da Universidade Nova de Lisboa, sendo a rotulagem dos alimentos, os novos alimentos e o comércio internacional de alimentos os seus principais temas de investigação.
Arlete Santos - Nutricionista graduada pela UniRio, atuou na Secretaria Estadual de Saúde - Vigilância Sanitária por 23 anos, mestre em Saúde Pública e especialista em Vigilância Sanitária pela Fiocruz.
Diretora do Instituto Lenus.
Coordenadora de Assuntos Regulatórios da Global FS - Brasil.
